A 1ª Sessão Extraordinária da atual legislatura, irá apreciar 07 Projetos de Lei. A Sessão será realizada na segunda-feira, 20/01, às 19h.
Confira os Projetos em apreciação:
- Projeto de Lei do Executivo Nº. 001/2025 – Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Boa Vista das Missões a celebrar Contrato de Comodato com a Mitra Diocesana de Fredereico Westphalen;
- Projeto de Lei do Executivo Nº. 002/2025 – Declara Situação Excepcional de Interesse Público e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em Caracter Emergencial e de carater Excepcional de Interesse Público até 06 Serventes;
- Projeto de Lei do Executivo Nº. 003/2025 – Declara Situação Excepcional de Interesse Público e autoriza a contratação de Dois Operários de Máquinas e dois Operários, em carater Excepcional de Interesse Público;
- Projeto de Lei do Executivo Nº. 004/2025 – Declara Situação Excepcional de Interesse Público e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em Caracter Emergencial e de carater Excepcional de Interesse Público até 22 professores (as) de Educação Infantil ou Series Iniciais; Dois Professores de Lingua Portuguêsa com formação em Letras, com habilitação em Lingua Inglesas; Um professora Area 02, Licenciatura em Geografia; Um professor Aréa 02, Ciências (Licenciatura em Ciências Biologicas/Bilologia/Ciências);
- Projeto de Lei do Executivo Nº. 005/2025 – Declara Situação Excepcional de Interesse Público e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em Caracter Emergencial e de carater Excepcional de Interesse Público de até 14 Monitores (as) de Escola;
- Projeto de Lei do Executivo Nº. 006/2025 – Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista das Missões a realizar pagamentos de diferenças de valores, apuradas entre o Decreto 105/2024 e a Cmapanha de aumento de arrecadação, realmente efetuada e divulgada;
- Projeto de Lei do Executivo Nº. 005/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Reconhecimentoi, Empenhamento, Liquidação e pagamento, despesas do Exercício 202, abre Crédito Adicional Especial.
