Resoluções Resolução de Mesa Nº. 006/2026 – Institui Ponto Facultativo no Turno da Tarde do dia 02 de abril de 2026 no âmbito do Poder Legislativo de Boa Vista das Missões. por suporte 3 semanas atras 0 Acesse o Documento: Resolução Leia mais
Resoluções Resolução de Mesa Nº. 003/2026 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares nas Rubricas da Câmara Municipal de Vereadores… por suporte 4 meses atras 0 Acesse o Documento: Resolução Leia mais
Resoluções Resolução de Mesa Nº 002/2026 – Concede correção no valor dos Subsidios para o ano de 2026 (4,26%) (Vereadores/Vereador Presidente) por suporte 4 meses atras 0 Acesse o Documento: Resolução Leia mais
Resoluções Resolução Nº 001/2025 – Autoriza o Poder Legislativo a Repassar Recursos do Orçamento ao Executivo Municipal para Auxilio na Execução do XXIV Rodeio Crioulo de Boa Vista das Missões por suporte 9 meses atras 0 Acesse o Documento: Resolução Leia mais
Resoluções Resolução de Mesa Nº. 009/2025 – Decreta Ponto Facultativo no serviço do Poder Legislativo Municipal, no dia 19/06/2025 por suporte 10 meses atras 0 Acesse o Documento: Resolução Leia mais
Resoluções Resolução de Mesa Nº. 008/2025 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares nas Rúbricas da Câmara Municipal de Vereadores (R$ 18.600,00) por suporte 11 meses atras 0 Acesse o Documento: Resolução Leia mais
Resoluções Resolução de Mesa Nº. 007/2025 – Regulamenta a Lei Federal Nº. 12.527/2011, que dispõe sobre o Acesso a Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores (LAI) por suporte 12 meses atras 0 Acesse o Documento: Resolução Leia mais
Resoluções Resolução de Mesa Nº. 006/2025 – Regulamenta a Lei Federal Nº. 14.129/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores (Governo Digital) por suporte 12 meses atras 0 Acesso o Documento: Resolução Leia mais
Resoluções Resolução de Mesa Nº. 005/2025 – Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores18 por suporte 12 meses atras 0 Acesse o Documento: Resolução Leia mais
Resoluções Resolução de Mesa Nº. 004/2025 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares nas Rúbricas da Câmara Municipal de Vereadores (R$ 6.300,00) por suporte 12 meses atras 0 Acesse o Documento: Resolução Leia mais
