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Projeto de Lei do Executivo Nº 031/2026 – Altera o Art. 2º da Lei Municipal Nº 2.247/2025, Declara Situação Excepcional de Interesse Público e Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público de dois (02) Servidores para o cargo de Farmacêutico (a)
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 08/05/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 11/05/2026...
Projeto de Lei do Executivo Nº 030/2026 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a Contratação de 01 (um) Agente de Gestão Ambiental.
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 08/05/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 11/05/2026...
Projeto de Lei do Executivo Nº 028/2026 – Declara o Evento de Interesse Público de Caráter Cultural e Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com transporte de membros da Entidade Tradicionalista CTG Tropeiro das Missões para a 55ª Ciranda Cultural de Prendas
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 08/05/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 11/05/2026...
Ordem do dia Sessão Ordinária dia 11/05/2026
Acesse o Documento: Edital
Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2026 – Insere metas PPA, LDO e LOA e autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementa Recursos no Orçamento Vigente.
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 06/05/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 11/05/2026...
Ordem do dia Sessão Ordinária dia 08/06/2026
Acesse o Documento: Edital
Projeto de Lei do Executivo Nº 026/2026 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a Contratação em caráter emergencial de Excepcional Interesse Público 01 (uma) Serrvente
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/04/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 27/04/2026...
Ordem do dia Sessão Ordinária dia 27/04/2026
Acesse o Documento: Edital
Projeto de Lei do Executivo Nº 025/2026 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um Visitador do PIM
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 13/04/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 13/04/2026...
Publicações recentes
- Ordem do dia Sessão Ordinária dia 15/06/2026
- Moção de Aplausos Nº. 01/2026 – À 1ª Prenda Juvenil da 17ª Região Tradicionalista pela participação na Ciranda Cultural de Prendas do RS.
- Projeto de Lei do Executivo Nº 038/2026 – Autoriza o Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Vigente
- Projeto de Lei do Executivo Nº 037/2026 – Autoriza o Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Vigente
- Projeto de Lei do Executivo Nº 036/2026 – Autoriza Excepocionalmente, a Dispensa das Dimensões e da Area Mínima dos Lotes estabelecida nos Art. 36 da Lei Municipal Nº 267/98
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