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Projeto de Lei do Executivo Nº 012/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a inserir metas PPA, LDO e LOA e abrir Créditos Adicionais Especiais, Suplementar Recursos no Orçamento Vigente.
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 27/02/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 02/03/2026...
Ordem do dia Sessão Ordinária dia 02/03/2026
Acesse o Documento: Edital
Ordem do dia Sessão Ordinária dia 23/02/2026
Acesse o Documento: Edital
Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2026 – Autoriza a contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um (a) Servente
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 18/02/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 23/02/2026...
Moção de Apoio Nº. 001/2026 – Moção de Apoio ao PL Nº 412/2025 – Proibe a reconstituição do Leite em Pó de origem estrangeira (Tramitação na AL/RS) (Ver. Celso Duarte Silveira – PDT)
Acesse o Documnento: Moção Autoria: Ver. Celso Duarte Silveira (PDT) Data: 18/02/2026 Em sessão: 02/03/2026
Projeto de Lei do Executivo Nº 011/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a inserir metas PPA, LDO e LOA e abrir Créditos Adicionais Especiais, Suplementar Recursos no Orçamento Vigente.
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 14/02/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 23/02/2026...
Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a inserir metas PPA, LDO e LOA e abrir Créditos Adicionais Especiais, Suplementar Recursos no Orçamento Vigente.
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 14/02/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 23/02/2026...
Projeto de Lei do Executivo Nº 09/2026 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em Caráter Emergêncial de Excepcional Interesse Público de 01 (um) professor (a) area 02 – Licenciatura em Matemátiva
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 14/02/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 23/02/2026...
Projeto de Lei do Executivo Nº 08/2026 – Altera o Art. 2º da Lei Municipal Nº 2.266/2026, que Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em Caráter Emergêncial de Excepcional Interesse Público até 32 professores de Educação Infantil e/ou séries iniciais; 02 professores de lingua portuguêsa; …
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 14/02/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 23/02/2026...
Publicações recentes
- SESSÃO ORDINÁRIA: Dois Projetois de Leis estão em pauta para a Sessão do dia 16 de março.
- Ordem do dia Sessão Ordinária dia 16/03/2026
- Ordem do dia Sessão Ordinária dia 09/03/2026
- Projeto de Lei do Executivo Nº 016/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a Inserir Metas PPA, LDO e LOA e abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento Vigente.
- Projeto de Lei do Executivo Nº 015/2026 – Insere metas PPA, LDO e LOA e abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento Vigente.
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