Ordem do dia Sessão Ordinária dia 08/12/2025
Acesse o Documento: Edital
- Inicio
- Câmara
- Atividades Legislativas dos Parlamentares
- Bancadas
- Comissões
- Dados Abertos
- Endereço Contato e Expediente
- Estrutura Organizacional
- Ex-presidentes
- Calendário das Sessões
- Legislaturas
- Lei Orgânica
- Mesa Diretora
- Participe
- Pesquisas de Satisfação
- Perguntas e Respostas Frequentes
- Plano Estratégico Institucional
- Regimento interno
- Vereadores
- CONTAS PÚBLICAS
- ATIVIDADES LEGISLATIVAS
- PUBLICAÇÕES
- MULTIMIDIA
- Inicio
- Câmara
- Atividades Legislativas dos Parlamentares
- Bancadas
- Comissões
- Dados Abertos
- Endereço Contato e Expediente
- Estrutura Organizacional
- Ex-presidentes
- Calendário das Sessões
- Legislaturas
- Lei Orgânica
- Mesa Diretora
- Participe
- Pesquisas de Satisfação
- Perguntas e Respostas Frequentes
- Plano Estratégico Institucional
- Regimento interno
- Vereadores
- CONTAS PÚBLICAS
- ATIVIDADES LEGISLATIVAS
- PUBLICAÇÕES
- MULTIMIDIA
Projeto de Lei do Executivo Nº 090/2025 – Reconhece a competência Municipal e reconhece a Regulamenta a Lei Federal Nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal Nº. 6.766/1.969, para assegular o Direito de Permanências de Edificações na Faixa não Aplicável Contígua às Faixas de Domínio Público de Rodovias…
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 04/12/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 08/12/2025...
Projeto de Lei do Executivo Nº 089/2025 – Altera a Redação do Art. 3º da Lei Municipal Nº. 1.541/2017, que dispõe sobre o Termo de Colaboração coma APAE
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 04/12/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 08/12/2025...
Projeto de Lei do Executivo Nº 087/2025 – Autoriza a contratação de 01 (um) Fisioterapeuta em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 28/11/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...
Projeto de Lei do Executivo Nº 086/2025 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a contratação de um Coletor de Lixo
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 28/11/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...
Projeto de Lei do Executivo Nº 085/2025 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a contratação de um Engenheiro Civil em Caráter Temporáriode Excepcional Interesse Público
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 28/11/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...
Projeto de Lei do Executivo Nº 084/2025 – Autoriza a contratação de até quatro motoristas em caracter temporário de Excepcional Interesse Público
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 28/11/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...
Projeto de Lei do Executivo Nº 083/2025 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza as contratações de um (a) Tecnico (a) de Enfermagem 40 horas em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 28/11/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...
Projeto de Lei do Executivo Nº 082/2025 – Autoriza o Executivo Municipal a inserir metas PPA, LDO, LOA e abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento Vigente. (R$ 30.000,00)
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 28/11/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...
Projeto de Lei do Executivo Nº 081/2025 – Autoriza o Executivo Municipal a inserir metas PPA, LDO, LOA e abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento Vigente.
Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 28/11/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 01/12/2025...
Publicações recentes
- Portaria Nº 004/2026 – Concede Férias ao Secretário Geral da Câmara Municipal de Vereadores, senhor Evandro Marcos Sangiogo
- Portaria Nº 003/2026 – Concede Férias ao Vigilante da Câmara Municipal de Vereadores Servidor Fábio Eduardo Rocha Bueno
- Portaria Nº. 002/2026 – Nomeia Servidor para ocupar Cargo em Comissão C.C2 – Assessor de Bnacada do Poder Legislativo Municipal (Dionatan Löve de Oliveira)
- FELIZ ANO NOVO!
- Portaria Nº. 001/2026 – Nomeia Servidor da Câmara Municipal de Boa Vista das Missões, RS, para desempenhar a função de responsável pelo envio de dados e demais informações junto ao Sistema Licitacon/TCE-RS. (Velcindo Lowe de Oliveira)
Expediente
De segunda a sexta-feira
Das 07hs às 13hs
© 2025 Câmara Municipal de Boa Vista das Missões - Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria.
