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SESSÃO ORDINÁRIA: Dois Projetois de Leis estão em pauta para a Sessão do dia 16 de março.

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SESSÃO ORDINÁRIA: Dois Projetois de Leis estão em pauta para a Sessão do dia 16 de março.
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A Câmara Municipal de Veraedores de Boa Vista das Missões, terá SEssão Ordinária nesta segunda-feira, 16 de março. Em pauta, a apreciação de dois Projetos de Leis, ambos de autoria do Poder Executivo, sendo eles:

Projeto de Lei do Executivo Nº 016/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a Inserir Metas PPA, LDO e LOA e abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento Vigente e o Projeto de Lei do Executivo Nº 015/2026 – Insere metas PPA, LDO e LOA e abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento Vigente.

Os Projetos podem serem acessados em Publicações/Projetos de Lei.

As Sessões Ordinárias são realizadas nas segundas-feiras, às 19h.

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  • Ordem do dia Sessão Ordinária dia 15/06/2026
  • Moção de Aplausos Nº. 01/2026 – À 1ª Prenda Juvenil da 17ª Região Tradicionalista pela participação na Ciranda Cultural de Prendas do RS.
  • Projeto de Lei do Executivo Nº 038/2026 – Autoriza o Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Vigente
  • Projeto de Lei do Executivo Nº 037/2026 – Autoriza o Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento Vigente
  • Projeto de Lei do Executivo Nº 036/2026 – Autoriza Excepocionalmente, a Dispensa das Dimensões e da Area Mínima dos Lotes estabelecida nos Art. 36 da Lei Municipal Nº 267/98
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