terça-feira, 17 março 2026

Login

Nenhum resultado

Ver todos os resultados

Nenhum resultado

Ver todos os resultados

Nenhum resultado

Ver todos os resultados

Home Categoria PUBLICAÇÕES

PUBLICAÇÕES

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 037/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial (R$ 13.656,00)

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 22/05/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...

Leia mais

Portarias

Portaria Nº 015/2025 – Concede férias a Servente da Câmara Municipal de Vereadores, servidora Andriele Moreira Casarin

Acesse o Documento: Portaria

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 036/2025 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo particular para ressarcimento de danos materiais causado por terceiro em acidente de trânsito.

por publicacoes

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 22/05/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 26/05/2025...

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 035/2025 – Altera o Art.2º da Lei Municipal Nº 2.116/2024, que Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoroza a contratação de um (01) Engeheiro Civil em caráter temporário.

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 15/05/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...

Leia mais

Portarias

Portaria Nº 014/2025 – Nomeia servidor para desempenhar a função de encaregado pelo tratamento de Dados Pessoais (LGPD) da Câmara Municipal de Vereadores (Evandro Marcos Sangiogo)

Acesse o Documento: Portaria

Leia mais

Portarias

Portaria Nº 013/2025 – Concede Pensão por morte a ser paga pelo RPPS aos dependentes do servidor, ocupante de cargo de Vigilante da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Valdair S. Vieira

Acesse o Documento: ´Portaria

Leia mais

Resoluções

Resolução de Mesa Nº. 007/2025 – Regulamenta a Lei Federal Nº. 12.527/2011, que dispõe sobre o Acesso a Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores (LAI)

Acesse o Documento: Resolução

Leia mais

Resoluções

Resolução de Mesa Nº. 006/2025 – Regulamenta a Lei Federal Nº. 14.129/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores (Governo Digital)

Acesso o Documento: Resolução

Leia mais

Resoluções

Resolução de Mesa Nº. 005/2025 – Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores18

Acesse o Documento: Resolução

Leia mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 034/2025 – Cria Cargo em Comissão no quadro esoecífico da Lei Municipal Nº 753/2006 (Coordenador Municipal da Defesa Civil)

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 07/05/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...

Leia mais

Page 10 of 18 Anterior 1 … 9 10 11 … 18 Proximo

Facebook

© 2025 Câmara Municipal de Boa Vista das Missões - Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria.

Nenhum resultado

Ver todos os resultados

© 2025 Câmara Municipal de Boa Vista das Missões - Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud

Press Enter to Read Page Content Out Loud

Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud

Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud

Screen Reader Support

Real Accessability