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Home Categoria PUBLICAÇÕES

PUBLICAÇÕES

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 018/2025 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público o provimento da demanda de um profissional Médico, autoriza a contratação, dispõe sobre plus remuneratório

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 12/03/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...

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Portarias

Portaria Nº. 009/2025 – Concede férias ao vigilante da Câmara Municipal de Vereadores, Valdair Sichelero Vieira

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Resoluções

Resolução de Mesa Nº. 002/2025 – Autoriza aabertura de Créditos Suplementares nas Rúbricas da Câmara Municipal de Vereadores (R$ 16.000,00)

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Portarias

Portaria Nº. 008/2025 – Concede promoção de Classe à Servidores da Câmara Municipal de Vereadores (Claudina Rodrigues Bueno | Valdair Sichelero Bueno | Paulo Roberto Galvão Ignácio)

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Portarias

Portaria Nº 007/2025 – Decreta Ponto Facultativo no Serviço do Poder Legislativo Municipal no dia 03/03/2025

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 017/2025 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a Contratação de um (01) Coletor de Lixo

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 21/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 016/2025 – Declara de Interesse Público e autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear Despesas com Eventos Comemorativos ao Dia Internacional da Mulher, Autoriza Abertura de Créditos Especiais

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 13/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...

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Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 001/2025 – Autoriza a Concessão de Revisão Geral nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Quadro Geral, Efetivos e Celetistas e em Comissão da Câmara de Vereadores, não extensivo aos Agentes Politicos.

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 015/2025 – Altera a redação do Inciso III, do Art 3º da Lei Municipal Nº 1.541/2017

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 07/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 014/2025 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a Contratação de um (01) Agente Visitador do PIM, autoriza a abertura de Créditos

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 06/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...

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© 2025 Câmara Municipal de Boa Vista das Missões - Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria.

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