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Home Categoria PUBLICAÇÕES

PUBLICAÇÕES

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2026 – Insere metas PPA, LDO e LOA e autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementa Recursos no Orçamento Vigente.

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 06/05/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 11/05/2026...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 026/2026 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a Contratação em caráter emergencial de Excepcional Interesse Público 01 (uma) Serrvente

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/04/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 27/04/2026...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 025/2026 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um Visitador do PIM

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 13/04/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 13/04/2026...

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Portarias

Portaria Nº. 012/2026 – Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora ocupante de cargo de Auxilia Legislativo de Serviços Administrativos (Claudina Rodrigues Bueno)

Acesse o Documento: Portaria

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Resoluções

Resolução de Mesa Nº. 006/2026 – Institui Ponto Facultativo no Turno da Tarde do dia 02 de abril de 2026 no âmbito do Poder Legislativo de Boa Vista das Missões.

Acesse o Documento: Resolução

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 019/2026 – Altera a Redação do §3º e Cria o §5º no Art. 53 da Lei Municipal Nº 1.788/2021, que Dispõe sobre a Politica Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e Adolecente…

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 27/03/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 30/03/2026...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2026 – Autoriza o Município a Celebrar Contrato com a Cooperativa de Crédito e Investimento com Integração Solidária Raiz – Cresol Raiz

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 27/03/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 30/03/2026...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2026 – Insere metas PPA, LDO e LOA e abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementa Recursos no Orçamento Vigente.

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 27/03/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 30/03/2026...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 016/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a Inserir Metas PPA, LDO e LOA e abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento Vigente.

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 04/03/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 09/03/2026...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 015/2026 – Insere metas PPA, LDO e LOA e abre Créditos Adicionais Especiais no Orçamento Vigente.

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 04/03/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 09/03/2026...

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© 2025 Câmara Municipal de Boa Vista das Missões - Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria.

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