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Home Categoria PUBLICAÇÕES

PUBLICAÇÕES

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 014/2026 – Declara de Interesse Público Cultural a realização de Evento Cavalgada da Integração. que dispõe essa Lei; Autoriza o Custeio de Despesas.

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 04/03/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 09/03/2026...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 013/2026 – Autoriza o município Celebrar Termo de Convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, para o desenviolvimento do Programa de Estágios Currivulares.

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 04/03/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 09/03/2026...

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Portarias

Portaria Nº. 09/2026 – Nomeia Servidor para ocupar o cargo de Servente na Câmara Municipal de Vereadores ( Marciane da Silva Santos)

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Portarias

Portaria Nº. 08/2026 – Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores Andrielli Moreira Casarin, ocupamte do cargo de Servente.

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Portarias

Portaria Nº. 07/2026 – Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores Claudia Rodrigues Bueno, ocupamte do cargo de Auxiliar Legislativa.

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Portarias

Portaria Nº. 06/2026 – Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores Andrielli Moreira Casarin, ocupamte do cargo de Servente.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 012/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a inserir metas PPA, LDO e LOA e abrir Créditos Adicionais Especiais, Suplementar Recursos no Orçamento Vigente.

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 27/02/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 02/03/2026...

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Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2026 – Autoriza a contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de um (a) Servente

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 18/02/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 23/02/2026...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 011/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a inserir metas PPA, LDO e LOA e abrir Créditos Adicionais Especiais, Suplementar Recursos no Orçamento Vigente.

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 14/02/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 23/02/2026...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a inserir metas PPA, LDO e LOA e abrir Créditos Adicionais Especiais, Suplementar Recursos no Orçamento Vigente.

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 14/02/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 23/02/2026...

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