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Home Categoria PUBLICAÇÕES

PUBLICAÇÕES

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 040/2025 – Autoriza Excepcionalmente o Poder Executivo Municipal a Vonjugar Esforços e a Custear Despesas com a realização de atividades com a Terceira Idade

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 13/06/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 13/06/2025...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº 38/2025 – Cria o Fundo Municipal e o Conselho Municipal da Cultura

por publicacoes

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/06/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 05/06/2025...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 039/2025 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a Contratação de Um (01) Tesoureiro em carcter temporário

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/06/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 05/06/2025...

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Portarias

Portaria Nº 016/2025 – Nomeia servidor para ocupar cargo de Vigilante da Câmara Municipal de Vereadores (Cezar Augusto Piovesan Landfeld)

Acesse o Documento: Portaria

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Resoluções

Resolução de Mesa Nº. 008/2025 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares nas Rúbricas da Câmara Municipal de Vereadores (R$ 18.600,00)

Acesse o Documento: Resolução

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 037/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial (R$ 13.656,00)

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 22/05/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...

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Portarias

Portaria Nº 015/2025 – Concede férias a Servente da Câmara Municipal de Vereadores, servidora Andriele Moreira Casarin

Acesse o Documento: Portaria

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 036/2025 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo particular para ressarcimento de danos materiais causado por terceiro em acidente de trânsito.

por publicacoes

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 035/2025 – Altera o Art.2º da Lei Municipal Nº 2.116/2024, que Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoroza a contratação de um (01) Engeheiro Civil em caráter temporário.

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 15/05/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...

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Portarias

Portaria Nº 014/2025 – Nomeia servidor para desempenhar a função de encaregado pelo tratamento de Dados Pessoais (LGPD) da Câmara Municipal de Vereadores (Evandro Marcos Sangiogo)

Acesse o Documento: Portaria

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© 2025 Câmara Municipal de Boa Vista das Missões - Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria.

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