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Home Categoria PUBLICAÇÕES

PUBLICAÇÕES

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 054/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente (R$ 115.000,00)

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 15/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 18/08/2025...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 053/2025 – Autoriza o Executivo Municipal efetuar ajuste nas “Fonte de Recurso” e “CO” Classificação Orçamentária de Despesas da LOA 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 15/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 18/08/2025...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 052/2025 – Declara de Interesse Público os eventos da Semana Farroupilha 2025, a serem realizados pelo Centro de Tradições Gaúchas Tropeiro das Missões, com custeio de despesas e repasses de recursos financeiros, através de Termo de Fomento…

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Resoluções

Resolução Nº 001/2025 – Autoriza o Poder Legislativo a Repassar Recursos do Orçamento ao Executivo Municipal para Auxilio na Execução do XXIV Rodeio Crioulo de Boa Vista das Missões

Acesse o Documento: Resolução

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 051/2025 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais suplentar recursos (R$ 300.000,00)

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 31/07/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 04/08/2025...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 050/2025 – Autoriza o Executivo Municipal a inserir metas PPA, LDO e LOA e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente (R$ 300.000,00)

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 31/07/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 04/08/2025...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 049/2025 – Autoriza o Executivo Municiplal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente (R$ 517.500,00)

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 31/07/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 04/08/2025...

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Portarias

Portaria Nº. 019/2025 – Concede férias ao Vigilante da Câmara Municipal de Vereadores, servidor Vanderlan Sawaris

Acesse o Documento: Portaria

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Portarias

Portaria Nº. 018/2025 – Concede férias ao Contabilista da Câmara Municipal de Vereadores, servidor Velcindo Lowe de Oliveira

Acesse o Documento: Portaria

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 044/2025 – Duspõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o exercício 206-2029 para o município de Boa Vista das Missões

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 01/07/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 07/07/2025...

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© 2025 Câmara Municipal de Boa Vista das Missões - Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria.

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