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Home Categoria PUBLICAÇÕES

PUBLICAÇÕES

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 010/2025 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a Contratação de um (01) enfermeiro 40h em carater temporário.

19 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 06/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 009/2025 – Autoriza a contratação de dois (02) motoristas em caracter temporário e de excepcioal interesse público

19 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 06/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 008/2025 – Autoriza a Concessão de Revisão Geral nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, do quadro geral efetivos e em comissões, do quadro em extinção do Magistério

19 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 06/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...

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Portarias

Portaria Nº. 006/2025 – Concede Férias ao Contador da Câmara Municipal de Vereadores, Velcindo Lowe de Oliveira

5 de março de 2025

Acessew o documento: Portaria

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Convocações | Outras Informações

Convocação Nº 001/2025 – Convoca Servidor do Poder Legisltivo Municipal para Regime Suplementar (20hs) (Velcindo Lowe de Oliveira)

25 de maio de 2025

Acesse o Documento: Convocação

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Resoluções

Resolução de Mesa Nº. 001/2025 – Concede correção no valor das Diárias para o ano de 2025

28 de maio de 2025

Acesse o Documento: Resolução

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 007/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao reconhecimento, empenhamento, liquidação e pagamento despesas do exercício 2024, abre Crédito Adicional Especial

19 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 16/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 005/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Reconhecimentoi, Empenhamento, Liquidação e pagamento, despesas do Exercício 202, abre Crédito Adicional Especial.

10 de fevereiro de 2025

Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) - Data do Protocolo na Câmara: 16/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 006/2025 – Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista das Missões a realizar pagamentos de diferenças de valores, apuradas entre o Decreto 105/2024 e a Cmapanha de aumento de arrecadação, realmente efetuada e divulgada;

19 de fevereiro de 2025

Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) - Data do Protocolo na Câmara: 16/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 005/2025 – Declara Situação Excepcional de Interesse Público e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em Caracter Emergencial e de carater Excepcional de Interesse Público de até 14 Monitores (as) de Escola;

10 de fevereiro de 2025

Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) - Data do Protocolo na Câmara: 16/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...

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