- VALDENOR PINTO NUNES
- Partido: PDT
- CARGO: Presidente
- Eleições 2024: Eleito com 147 votos
- Biografia: Nascido em Palmeira Das Missões (RS) em 02/05/1968; comerciante; ensino fundamental incompleto; divorciado.
- Funções: Além de ter preferência na substituição ao prefeito, no caso de vacância, ausência ou impedimento do vice-prefeito, o vereador que preside a Casa também é o responsável por representá-la, “em juízo ou fora dele”. Cabe ao presidente da Câmara dirigir os trabalhos, fiscalizar sua ordem e dirigir a Comissão Executiva.
- Quem ocupa a Presidência comanda as sessões plenárias, sendo o responsável por “abri-las, presidi-las, suspendê-las e encerrá-las; manter a ordem, interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno; conceder a palavra aos vereadores e a outros convidados e interromper o orador que se desviar do assunto em debate, podendo cassar-lhe a palavra; organizar a ordem do dia da sessão seguinte (projetos de lei que entrarão na pauta de votações); e convocar sessões ordinárias, extraordinárias e solenes”.
- Ainda em relação ao processo legislativo, o presidente possui prerrogativa de promulgar leis, o que ocorre quando o prefeito deixa de promulgar ou sancionar uma lei – a chamada sanção tácita. A promulgação é o ato que declara a existência da norma e ordena sua execução. Devido a essas atribuições, o presidente é o único com remuneração maior que os demais vereadores.
- CELSO DUARTE SILVEIRA
- Partido: PDT
- CARGO: Vice-presidente
- Eleições 2024: Eleito com 97 votos
- Biografia: Nascido em Boa Vista Das Missões (RS) em 14/05/1974, tem 50 anos; ensino fundamental incompleto; casado.
- Funções: O vice-presidente do Legislativo têm a função de substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos. Eles também devem promulgar leis, caso o presidente deixe de fazê-lo, e, assim como os demais membros da Mesa Diretora, estão na linha sucessória do prefeito.
- DANIEL DORNELLES BUENO
- Partido: PDT
- CARGO: Primeiro-secretário
- Eleições 2024: Eleito com 132 votos
- Biografia: Nascido em Palmeira Das Missões (RS) em 06/07/1987; gricultor; ensino médio incompleto; casado.
Funções: O primeiro Secretário além de integrarem a Comissão Executiva, substitue os vice-presidentes em suas ausências ou impedimentos, auxiliam o presidente nos trabalhos da sessão, no controle da presença dos vereadores, na inscrição para debates, na leitura de projetos etc.
- JOÃO PEDRO MATIAS DE BEM
- Partido: Progressistas
- CARGO: Segundo-secretário
- Eleições 2024: Eleito com 87 votos
- Biografia: Nascido em Seberi (RS) em 09/07/1961; agricultor; ensino fundamental completo; casado.
- Funções: O segundo secretário, além de integrarem a Comissão Executiva, substitu o primeiro-secretário em suas ausências ou impedimentos, auxiliam o presidente nos trabalhos da sessão, no controle da presença dos vereadores, na inscrição para debates, na leitura de projetos etc.
>>> Mesa Diretora 2025
FUNÇÕES DA MESA DIRETORA: Segundo o Regimento Interno, cabe a Mesa Diretora é o órgão de direção da Câmara. A ela cabem as tarefas administrativas e executivas. A direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara, destacando-se os atos de Direção, Administração e Execução das deliberações aprovadas em Plenário.
