terça-feira, 17 março 2026

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Home Categoria PUBLICAÇÕES

PUBLICAÇÕES

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 011/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a inserir metas PPA, LDO e LOA e abrir Créditos Adicionais Especiais, Suplementar Recursos no Orçamento Vigente.

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 14/02/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 23/02/2026...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a inserir metas PPA, LDO e LOA e abrir Créditos Adicionais Especiais, Suplementar Recursos no Orçamento Vigente.

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 14/02/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 23/02/2026...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 09/2026 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em Caráter Emergêncial de Excepcional Interesse Público de 01 (um) professor (a) area 02 – Licenciatura em Matemátiva

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 14/02/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 23/02/2026...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 08/2026 – Altera o Art. 2º da Lei Municipal Nº 2.266/2026, que Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em Caráter Emergêncial de Excepcional Interesse Público até 32 professores de Educação Infantil e/ou séries iniciais; 02 professores de lingua portuguêsa; …

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 14/02/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 23/02/2026...

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Concurso Público | Processos Seletivos

Edital Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2026 – Contratação Emergencial de um (01) Servente, Padrão 01, Periodo de 30 dias

Acesse o Edital: Edital Inscrições/Prazo/Data: Na secretaria da Câmara de Vereadores, de 13 à 25/02/2026, horário de expediênte.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 07/2026 – Autoriza a Concessão de Revisão Geral dos Vencimentos e Proventos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Quadro Geral Efetivos e em Comissão, do Quadro em Extinção, do Magistério do Município.

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 06/02/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 09/02/2026...

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Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo Nº 01/2026 – Autoriza a Concessão de Revisão Geral dos Vencimentos e Proventos dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, do Quadro Geral Efetivos e Celetistas e em Comissão da Câmara Municipal de Vereadores.

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 06/02/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 09/02/2026...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 06/2026 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em Caráter Emergêncial de Excepcional Interesse Público de até três (03) Serventes

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 06/02/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 09/02/2026...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 04/2026 – Insere metas no PPA, LDO e LOA e abre Créditos Adicionais Especiais.

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 30/01/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 02/01/2026...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 03/2026 – Cria o cargo em comissão de Assessoe de Gestão Educaciona´l

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 30/01/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 02/01/2026...

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