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Home Categoria PUBLICAÇÕES

PUBLICAÇÕES

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 042/2025 – Autoriza o Executivo Municipal firmar contrato de Prstação de Serviços com o Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do RS – IPÊ Saúde

16 de junho de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 13/06/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 13/06/2025...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 041/2025 – Autoriza o Executivo Municipal a Inserir no PPA; LDO e LOA e abrir Creditos Adicionais Especiais e Suplementares, recursos no Orçamento Vigente

16 de junho de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 13/06/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 13/06/2025...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 040/2025 – Autoriza Excepcionalmente o Poder Executivo Municipal a Vonjugar Esforços e a Custear Despesas com a realização de atividades com a Terceira Idade

3 de agosto de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 13/06/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 13/06/2025...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº 38/2025 – Cria o Fundo Municipal e o Conselho Municipal da Cultura

por publicacoes

6 de junho de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/06/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 05/06/2025...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 039/2025 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a Contratação de Um (01) Tesoureiro em carcter temporário

6 de junho de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/06/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 05/06/2025...

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Portarias

Portaria Nº 016/2025 – Nomeia servidor para ocupar cargo de Vigilante da Câmara Municipal de Vereadores (Cezar Augusto Piovesan Landfeld)

3 de junho de 2025

Acesse o Documento: Portaria

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Resoluções

Resolução de Mesa Nº. 008/2025 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares nas Rúbricas da Câmara Municipal de Vereadores (R$ 18.600,00)

7 de julho de 2025

Acesse o Documento: Resolução

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 037/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial (R$ 13.656,00)

3 de junho de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 22/05/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...

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Portarias

Portaria Nº 015/2025 – Concede férias a Servente da Câmara Municipal de Vereadores, servidora Andriele Moreira Casarin

26 de maio de 2025

Acesse o Documento: Portaria

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 036/2025 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo particular para ressarcimento de danos materiais causado por terceiro em acidente de trânsito.

por publicacoes

3 de junho de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 22/05/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: 26/05/2025...

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