Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 033/2025 – Altera a Redação do § 2º do Art. 7º da Lei Municipal Nº 2080/2023 que Institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial

12 de maio de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 07/05/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 032/2025 – Autoreiza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, Suplementar Recursos

por suporte

12 de maio de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 031/2025 – Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar, Recursos no Orçamento Vigente. (R$ 25.800,00)

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5 de maio de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 030/2025 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratação de um(a) (01) Monitor(a) de Escola

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5 de maio de 2025

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Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 25/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 029/2025 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratação de um (01) Professor de Educação Infantil e/ou séries inicias

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28 de abril de 2025

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Acessar Projeto de Lei: Projeto Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 25/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 028/2025 – Insere Metas, PPA, LDO, LOA e autoriza o Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais, Espeviais, Suplementar Recursos no Orçamento Vigente

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28 de abril de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 027/2025 – Autoriza o Poder Executivoa abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (R$ 56.676,41)

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28 de abril de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 026/2025 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Boa Vista das Missões/RS – PREFINS

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28 de abril de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 025/2025 – Autoriza o Executivo Municipal a insirir metas no PPA, LDO e LOA e abrir Créditos Adicionais Especial no Orçamento Vigente (R$ 9.861,35)

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4 de abril de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 024/2025 – Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com evento comemorativo ao Dia das Mães, suplementa recursos…

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4 de abril de 2025

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Projeto de Lei do Executivo Nº. 033/2025 – Altera a Redação do § 2º do Art. 7º da Lei Municipal Nº 2080/2023 que Institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial

Projeto de Lei do Executivo Nº. 032/2025 – Autoreiza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, Suplementar Recursos

Projeto de Lei do Executivo Nº. 031/2025 – Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar, Recursos no Orçamento Vigente. (R$ 25.800,00)

Projeto de Lei do Executivo Nº. 030/2025 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratação de um(a) (01) Monitor(a) de Escola

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 029/2025 – Declara Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratação de um (01) Professor de Educação Infantil e/ou séries inicias

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 028/2025 – Insere Metas, PPA, LDO, LOA e autoriza o Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais, Espeviais, Suplementar Recursos no Orçamento Vigente

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 027/2025 – Autoriza o Poder Executivoa abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (R$ 56.676,41)

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 026/2025 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Boa Vista das Missões/RS – PREFINS

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 025/2025 – Autoriza o Executivo Municipal a insirir metas no PPA, LDO e LOA e abrir Créditos Adicionais Especial no Orçamento Vigente (R$ 9.861,35)

Projeto de Lei do Legislativo Nº. 024/2025 – Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com evento comemorativo ao Dia das Mães, suplementa recursos…

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